sábado, 20 de setembro de 2014

Pesquisa busca solução de conflitos agrários pelo princípio da função social (ed. 20/9/2014)

O trabalho investiga de que forma o princípio da função social pode ajudar a solucionar as disputas por terra no Brasil. Desde o Código Civil de 1916 o conceito de posse e de propriedade mudou no Direito brasileiro. No código vigente, que data de 2002, esse princípio encontra-se mais consolidado. O projeto é orientado pelo professor Adriano Godinho, do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB. Ele conversou com o repórter Edgley Lemos sobre o assunto.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seu comentário será publicado em breve.